Deputados vão votar um por um para evitar aglomeração no dia da eleição da Mesa Diretora

Será definida na quarta-feira (10) a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A reeleição da atual composição, com Eduardo Botelho (DEM) presidente, Janaina Riva (MDB) vice-presidente e Max Russi (PSB) primeiro-secretário já é dada como certa. A mudança mesmo ficará na forma de votação, com mais distanciamento e cuidados diante da proliferação do novo coronavírus.

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A eleição está prevista para acontecer a partir das 9 horas. O registro de chapas à eleição deve ser realizado até esta segunda-feira (8).  O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis.

A votação será secreta, mediante apresentação de cédula completa, e a eleição se dará por maioria absoluta de votos. Caso não seja obtida a maioria absoluta, será eleita para a composição da Mesa Diretora a chapa que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2021.

Durante a eleição, serão mantidas medidas de segurança especiais, visando a prevenção de contágio do novo coronavírus. De acordo com consultor legislativo da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, não há restrições para os deputados acessarem o Plenário na hora da votação, mas recomendações. “O deputado deve estar usando máscara facial e manter a distância mínima de 1,5 metro um do outro”, disse.

A princípio, segundo o consultor, quem deve estar em Plenário são o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB) e o 1º secretário Max Russi (PSB).

“Como a sessão é remota, a recomendação é que cada deputado fique em seu gabinete e conforme o presidente for chamar o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plenário e votar, ele pode permanecer em Plenário, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m. Não tem nenhuma limitação, apenas recomendações”, afirmou Fraga.

Para concorrer à eleição, segundo o consultor e ex-deputado, a chapa deve requerer a inscrição por escrito, em três vias, com a assinatura de todos os seus integrantes. Não se admitirá inscrição de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra já inscrita.

A chapa completa é composta por sete integrantes: o presidente, um 1º e um 2º secretários, um 1º e um 2º vice-presidentes e um 3º e um 4º secretários. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exercício.

PEC Janaina Riva

No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).

A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.

(OLHAR DIRETO)